Empresa deve trocar telefone celular defeituoso

Estado da Bahia obtém suspensão de segurança e evita devolução de ICMS

Ponte Preta é condenada pelo TRT de Campinas

Governo abre concurso de 300 vagas com salário de até R$ 6,8 mil

Mais de 500 mil pessoas recebem benefícios do INSS irregularmente

OAB-AL cria cartão de desconto para advogados

Ação de indenização c/c repetição de indébito. Partida de futebol.

Meia-entrada para estudante. Ausência de provas da condição alegada.

Administrativo. 13º. Salário. Presunção de veracidade.

Mês do aniversário. Pagamento a menor. Diferença referente ao ano de 2006. Ressarcimento devido. Pagamento alegado.

Consumidor do DF que pedir nota fiscal poderá ter desconto de IPTU e IPVA

Tarifa de esgoto cobrada onde não há prestação do serviço deve ser devolvida em dobro

Cliente receberá indenização por aparelho celular defeituoso

TST isenta CEF de conceder cesta-alimentação a aposentados

Auxílio-doença garante renda para incapacitados

Hotel é condenado por transformar noite de núpcias em noite de transtorno

Metrô-SP: TST reduz reajuste salarial de 18,13% para 18%

Segundo o ministro relator dos dois recursos, Rider de Brito, o risco existente nos locais de intensa circulação de pessoas nas grandes cidades não é exclusivo daqueles que ali trabalham mas sim de toda a população que ali circula.

Contribuição para a Previdência Social Rural não deve incidir sobre sobras de cooperativas

O INSS recorreu contra a Cooperativa Agrícola Mista Candelária Ltda e pediu o direito de efetuar a incidência do tributo.

Eu e minha mulher somos aposentados, depois da reforma, como ficarão os benefícios se um de nós morrer?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Homem é condenado por homofobia contra irmão e ameaça à testemunha

A pena foi substituída por duas restritivas de direito, a serem definidas pela Vara de Execuções Penais do DF (VEP/DF).  

Vagas de garagem em condomínios: um direito ou um privilégio?

Por Issei Yuki Júnior.

Entregar ou permitir a direção veicular a pessoas não habilitadas é crime

Por Valdilson A. Lopes e Gerson Luiz Buczenko.